Política de Privacidade - LGPD

Introdução

(I) As soluções contidas na plataforma digital da Moodfy Academy (simplesmente “Moodfy”) são disponibilizadas pela TEM Soluções LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 11.360.886/0001-09, sediada no Brasil.

(II) Esta Política de Privacidade (“Política”) estabelece as regras sobre: (a) como e para quais finalidades os dados pessoais são tratados pela Moodfy Academy; (b) com quem esses dados podem ser compartilhados; e (c) como os Usuários podem gerenciar seus dados pessoais.

(III) A Moodfy Academy é hospedada na plataforma Cademí, operada pela CADEMI SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA (CNPJ 42.866.607/0001-07), que atua como operadora de dados. Parte dos dados coletados são tratados diretamente pela Cademí, conforme sua própria Política de Privacidade: https://minhacademi.com.br/politica-de-privacidade.

(IV) A utilização dos serviços da Moodfy Academy implica a concordância com esta Política.

1. Informações Gerais

1.1 Tipos de Usuários

• Alunos e participantes: pessoas físicas que acessam conteúdos, cursos e programas disponíveis na plataforma.
• Empresas e organizações contratantes: pessoas jurídicas que contratam os cursos e soluções da Moodfy Academy para suas equipes.

1.2 Compartilhamento com terceiros

A Moodfy Academy compartilha dados com parceiros e prestadores de serviço, incluindo a Cademí, meios de pagamento e provedores de e-mail e marketing digital.

2. Dados de Menores de Idade

A Moodfy Academy não coleta intencionalmente dados de menores de 13 anos. Contas criadas por menores sem consentimento dos responsáveis serão excluídas.

3. Dados Pessoais Tratados

• Dados de Cadastro: nome, e-mail, senha e CPF (para emissão de certificados e obrigações fiscais).
• Dados de Perfil: telefone, endereço, empresa e cargo, foto de perfil (opcional).
• Dados de Atividade: histórico de cursos, frequência, IP, data e hora de acesso.
• Dados de Suporte: mensagens enviadas, nome e e-mail de contato.

4. Finalidades do Tratamento

5. Cookies

Utilizamos cookies para personalizar sua experiência e garantir o bom funcionamento da plataforma. Você pode gerenciar suas preferências de cookies diretamente no navegador.

6. Compartilhamento de Dados

• Cademí Soluções Digitais LTDA: hospedagem e operação da plataforma.
• Prestadores de serviço de pagamento: processar pagamentos e emitir notas fiscais.
• Serviços de marketing e comunicação: envio de comunicações institucionais e campanhas.
• Autoridades legais: cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.

7. Direitos do Titular

Nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), o titular pode:

• Confirmar o tratamento de seus dados;
• Solicitar acesso, correção ou exclusão;
• Revogar consentimento;
• Solicitar portabilidade;
• Opor-se a tratamentos ilegais.

Contato para exercer seus direitos: privacidade@moodfy.academy

8. Segurança da Informação

Os dados são armazenados em ambiente seguro, com acesso restrito e medidas de proteção aplicadas pela Moodfy Academy e pela Cademí.

9. Retenção e Exclusão de Dados

Os dados pessoais são mantidos apenas pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta Política, podendo ser excluídos mediante solicitação.

10. Práticas de Comunicação

A Moodfy Academy é contra o envio de SPAM. Todas as comunicações têm relação direta com cursos, conteúdos ou informações de interesse legítimo. Você pode cancelar o recebimento a qualquer momento.

11. Informações de Contato