Termos de Uso

Bem-vindo(a) à Moodfy Academy!

A Moodfy Academy é uma plataforma de aprendizagem digital e comunidade de conteúdos sobre bem-estar, liderança, humor e desenvolvimento humano, operada pela empresa TEM Soluções LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 11.360.886/0001-09, que responde por sua operacionalização.

A plataforma permite aos usuários acessar cursos, trilhas, conteúdos em vídeo, áudios e materiais complementares, além de interagir com programas de formação e experiências exclusivas.

1. Cadastro do Usuário

Para acessar ou registrar uma conta na Moodfy Academy, é necessário ter pelo menos 13 anos de idade. Usuários entre 13 e 18 anos precisam estar autorizados pelos pais ou responsáveis legais, sendo que o cadastro e o aceite destes Termos implicam que tal autorização foi concedida.

O Usuário compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas ao realizar o cadastro;
• Manter seus dados atualizados;
• Ser responsável por qualquer informação falsa ou incorreta fornecida;
• Manter a confidencialidade de seu login e senha, sendo responsável por todas as ações realizadas em sua conta.

A Moodfy Academy poderá suspender ou cancelar o acesso do usuário que descumprir estas condições, sem prejuízo de medidas legais cabíveis.

2. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar a plataforma, o Usuário concorda em:

• Utilizar o ambiente apenas para fins legítimos, respeitando as leis vigentes no Brasil;
• Manter comportamento ético e respeitoso, evitando linguagem ofensiva, preconceituosa, difamatória ou de incitação ao ódio;
• Não violar direitos de imagem, voz, autoria ou privacidade de terceiros;
• Não compartilhar, publicar ou enviar conteúdos ilegais, violentos, pornográficos, racistas ou que incentivem práticas ilícitas;
• Não tentar obter acesso indevido a áreas restritas da plataforma ou comprometer sua segurança.

O descumprimento de qualquer das regras acima poderá resultar em advertência, suspensão ou cancelamento definitivo da conta.

3. Serviços de Assinatura e Venda de Conteúdos

Os conteúdos da Moodfy Academy podem ser gratuitos ou pagos, em formato de assinatura ou compra individual. Ao adquirir um produto ou serviço através da plataforma, o Usuário declara estar ciente e de acordo com as condições específicas apresentadas na oferta.

Pagamentos e processamentos financeiros são realizados por intermediadores parceiros (como Hotmart, entre outros), sendo de responsabilidade desses terceiros a segurança das transações.

4. Limitações de Responsabilidade

A Moodfy Academy não se responsabiliza por:

• Danos causados pelo uso indevido da plataforma;
• Conteúdos postados por usuários ou terceiros;
• Falhas de conexão, interrupções temporárias ou indisponibilidade do serviço;
• Danos ocasionados por vírus, malware ou outros códigos nocivos;
• Eventuais erros de digitação, imprecisões ou informações desatualizadas publicadas no site.

Os serviços e conteúdos são oferecidos “como estão” (“as is”), sem garantias expressas ou implícitas de adequação a um propósito específico.

5. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da Moodfy Academy, incluindo marca, identidade visual, textos, vídeos, imagens, cursos e materiais exclusivos, é de propriedade da TEM Soluções LTDA e está protegido por leis de direito autoral e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito da Moodfy Academy.

O usuário declara que, ao enviar comentários ou conteúdos, detém os direitos sobre eles ou autorização para sua publicação.

6. Denúncias e Conteúdos Inadequados

Caso algum conteúdo viole direitos de personalidade (como honra, imagem, privacidade ou voz), o titular poderá enviar uma reclamação através dos canais de contato disponíveis na plataforma play.moodfy.academy.

A Moodfy poderá, a seu critério, remover o conteúdo denunciado e comunicar o usuário responsável, conforme a legislação aplicável.

7. Isenção de Responsabilidade e Disputas

Em caso de disputas entre usuários ou terceiros, todos os envolvidos isentam a Moodfy Academy e a TEM Soluções LTDA de qualquer responsabilidade, custos ou indenizações decorrentes de tais conflitos.

A empresa não se responsabiliza por lucros cessantes ou danos indiretos, salvo nos casos expressamente previstos em lei.

8. Links e Redirecionamentos Externos

A plataforma pode conter links para sites de terceiros. A Moodfy Academy não se responsabiliza pelo conteúdo, segurança ou políticas de privacidade de tais sites.

Recomenda-se que o usuário leia atentamente os termos e políticas dos sites externos acessados.

9. Modificações dos Termos de Uso

A Moodfy Academy reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio.

A continuidade do uso da plataforma após eventuais alterações implica a aceitação integral das novas condições.

10. Alterações ou Encerramento de Serviços

A Moodfy Academy poderá modificar, suspender ou descontinuar funcionalidades ou serviços a qualquer tempo, mediante aviso prévio mínimo de 10 (dez) dias por meio da própria plataforma.

11. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes do uso da plataforma, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.